Porque votar em Jatene – III

Há coisas tão interligadas que se torna difícil falar de uma sem lembrar a outra. Assim é com a educação e o desenvolvimento humano. É difícil falar em desenvolvimento humano sem falar em qualidade da educação. Afinal, desenvolvimento humano pressupõe educação, porque educação é fundamental para que um ser humano possa se desenvolver em todos os sentidos.

Ninguém quer voltar ao tempo em que só uma minoria estava na escola e aprendia. Mas também de pouco adianta que uma maioria esteja e não aprenda. Estas duas situações não são convenientes para um estado que precisa crescer. De fato, não se pode negar que houve tempo que havia pouca criança na escola. Mas lotar escolas sem ensino de qualidade, como se tornou política de alguns governos, não pareceu resolver o problema da educação.

Se educação é condição essencial para o desenvolvimento, o governo atual parece estar no caminho certo. É evidente que ainda há muito a se fazer pela educação no Pará. Melhor qualidade do ensino, capacitação profissional, estrutura das escolas. Mas os projetos que podem provocar estas mudanças já estão em execução e sinalizam frutos.

Este ano, Jatene lançou o Pacto pela Educação. O programa demorou dois anos para sair do papel. O projeto incluía uma operação de crédito internacional de cerca de 700 milhões de reais. Com os recursos aprovados com louvor pelo BID, o ensino fundamental terá especial atenção. Mas os recursos são suficientes para avançar em todas as etapas e áreas do ensino. Isto inclui escolas técnicas, requalificação do corpo docente, novas escolas e campus universitários.

O Pacto pela educação representa um avanço para o Pará, mas, outro programa de educação estadual se mostra um marco não só para o Pará, mas para o Brasil. Jatene lançou o Faceduc. O projeto pioneiro é uma espécie de facebook para o setor educacional, onde vídeos e conteúdos serão compartilhados, o que permite uma rede de conhecimento.

Compartilhar saberes é uma vantagem inquestionável. Mas a maior vantagem de um projeto como Faceduc está, sobretudo, em trazer para o ambiente escolar as novas tecnologias usadas pelos alunos e, portanto, a possibilidade de interação através desses novos mecanismos de comunicação. Em Belterra, município usado para testar o projeto, já são 1.200 alunos de 7 a 15 anos nessas 20 escolas. A meta é chegar a 100.000 estudantes de todo o Pará em 2018. Todos eles usam tablets nas aulas e o acesso à internet é feito por uma rede 3G. O resultado foi um aumento de 22% no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador que mede a qualidade do ensino nos municípios brasileiros.

Quando a educação melhora, o homem melhora, simplesmente porque poucas coisas são capazes de transformar tanto alguém. Exemplos não faltam. O que pode transformar um menino pobre em um profissional bem sucedido? O que pode transformar um analfabeto em um homem culto? A educação! É por isso que a educação é um direito fundamental. Mas, mais que direito, ela é o trampolim para a libertação. E libertação exige consciência e intervenção no mundo.

Se educação é algo tão importante assim, por que alguns gestores municipais terminam seus mandatos deixando escolas tão sucateadas? Porque, certamente, aprenderam com os políticos de sua própria família que só a educação é capaz de dar ao povo o poder de questionar tanta corrupção e, portanto, possuem motivos suficientes para não quererem um eleitorado consciente. Ver Jatene investir milhões na educação é a maior prova de que, ao contrário de temer a consciência de um povo, faz um governo em que prima por ela.

Porque votar no Jatene – II

O Pará tem a maior cidade da Amazônia. Mas, por muitos anos, foi bastante precário o acesso a Belém. Há menos de duas décadas, quem chegava a Belém de avião ou barco, encontrava aeroporto e terminais hidroviários sucateados. Os anos passaram e o cenário mudou. Como Secretário de Obras e governador do Estado, Jatene deu ao Pará estruturas mais dignas. O aeroporto da capital hoje recebe voos internacionais.  O terminal hidroviário já condiz com o terminal de uma capital cujos rios são verdadeiras estradas.

Se a estrutura é fundamental, a mobilidade também é. A obra da avenida Independência veio ligar a região metropolitana de Belém. O próximo passo já foi dado. Foram iniciadas obras de ampliação da avenida João Paulo II.

As obras mostram o mérito de Jatene quando o assunto é infraestrutura. Mas reconhecimento não é virtude de todos. Assim, como aeroporto, terminal hidroviário e as avenidas ampliadas ficam na capital, há quem diga que tais obras não fomentaram a mobilidade no estado. A vantagem é que contra fatos não há argumentos.

Terminais e aeroporto eram precários, mas a nossa maior dificuldade não estava em vim de outro estado pra cá. A dificuldade  maior estava dentro de nossas fronteiras. O maior problema eram nossas próprias limitações.

O isolamento das cidades tornava inegável a necessidade de obras que viabilizassem a mobilidade. Afinal, desenvolvimento pressupõe trânsito de pessoas. Como desenvolver um estado que não se interligava? Como potencializar o comércio nas cidades mais distantes da capital, se não havia como chegar até elas? Só há uma resposta: integrar.

Integrar uma das regiões mais distantes do país aos grandes centros é o que poderíamos chamar de paradoxo. Ou seja, uma contradição, pelo menos, na aparência! Essa contradição reside num dilema: como investir milhões de reais na integração de uma região cuja economia (aparentemente) não justifica o investimento? Diante da falta de uma resposta que parecesse lógica, décadas se passaram sem que os governos resolvessem o problema.

Sempre ouvimos alguém dizer que, no Brasil, o que falta é “vontade política”. Muitas vezes, esse é apenas um termo educado para explicar a falta de coragem em defender uma posição política. Somente muita coragem explica alguém romper um ciclo histórico e decidir incluir regiões inteiras no mapa econômico do estado. Isso é o que os políticos chamam de obras estruturantes – obras que servem de alicerce para algo que virá depois.

Jatene era uma das maiores cabeças do governo de Almir Gabriel. Em 2002, juntos, romperam o ciclo e entregaram ao Pará uma de suas maiores obras estruturantes: a Alça Viária. Mais de 74 km de rodovias e e 4,5 km de pontes construídas para integrar a Região Metropolitana de Belém ao interior do estado. Como governador, continuou o trabalho. Só no último mandato foram mais de 1,2 mil quilômetros de novas estradas.

Qual a importância de tanta estrada para o Pará? A importância é indiscutível. Afinal, estradas não são feitas para que o produtor rural ande a cavalo. São obras destinadas ao trânsito pesado, são um investimento na capacidade de produção de um povo e na potencialidade do comércio. Quando não se pensa desta forma, as estradas permanecem de chão batido e sua poeira serve apenas para encobrir os sonhos de melhoria de vida das populações distantes.

Juntamente com estradas, estão chegando os hospitais, as escolas, as universidades, a segurança pública e os empregos. Estradas são como veias pelas quais o sangue do desenvolvimento flui, levando saúde econômica e social. Nem adianta dizer que a informatização diminuiu as distâncias no mundo de hoje. Sem meios físicos, nem estrutura capaz de promover o desenvolvimento econômico, não há computadores. Sem estradas, toda produção rural tende à estagnação por falta de alternativas de crescimento… A única coisa que o crescimento econômico não propicia é o crescimento da miséria.

Quando não há perspectivas, todos os sonhos tendem a se transformar em sede por promessas de dias melhores. O problema é que, durante muito tempo, nosso povo correu às urnas como quem corre à moringa em busca de água. Talvez nosso povo tivesse sede de uma vida melhor. Talvez a moringa não esteja suficientemente cheia hoje. Mas, certamente, a poeira das estradas que secava a garganta do povo não existe mais.

Porque votar no Jatene – I

O tempo é um mestre. Não é à toa que a própria Bíblia diz que “tudo tem o seu tempo determinado e há tempo para todo o propósito debaixo do céu. Há tempo de plantar e tempo de arrancar o que se plantou; tempo de derrubar e tempo de edificar; O justo e o ímpio serão julgados, porque há um tempo para todo o propósito e para toda a obra”.  Ninguém discorda do escrito em Eclesiastes. Nem se discorda, também, que oito anos é tempo suficiente para se fazer algo de bom por algum lugar. Mas é tempo demais para não ter feito nada.

É com a inércia e má vontade dos maus administradores que danos se proliferam. Para estes, é sempre tempo de arrancar o que os outros plantaram, é sempre tempo de destruir, jamais tempo de curar. As condições precárias de saúde em Ananindeua são exemplo disso. Durante oito anos, nenhum hospital foi construído. Como um engodo, pequenas reformas em unidades básicas de atendimento, mas nada que efetivamente assistisse à população.

Se nada se fez por um município, nem é bom nem imaginar o caos que seria em termos de Estado. Ainda mais quando se vê que o Pará de hoje, em termos de saúde, parece ter encontrado um caminho a seguir. Sabe-se que ainda há muito a se fazer. Mas não se pode negar que o tempo de Jatene é o de construir. Enquanto o país sofreu uma redução de 13 mil leitos hospitalares do SUS, o Estado do Pará investiu mais de meio bilhão de reais na saúde, o que representa mais mil leitos hospitalares.

Não é novidade que somos um Estado grande. Diante disso, a necessidade de construir e de ampliar hospitais em cidades que não Belém se tornou fundamental para uma assistência mais igualitária aos paraenses. A prioridade do governo tem sido hospitais de média e alta complexidade nas diversas regiões do estado. Em Itaituba e Santarém, por exemplo, os hospitais da região não se limitarão mais a assistências básicas. Os leitos de terapia intensiva permitirão procedimentos de alta complexidade, como cirurgias neurológicas, oncológicas e cardíacas. Em Paragominas, o Hospital Regional do Leste do Pará, inaugurado esse mês, é um dos exemplos da política de descentralização, com atendimentos complexos.

A nova política é a de evitar que o cidadão precise se deslocar de município ou do próprio Pará para ser bem atendido. Assim, a capacitação dos hospitais também inclui melhores condições a capital. Por uma questão cultural, a Santa Casa sempre foi referência. Nascida poucas décadas depois da cidade de Belém, a história do hospital faz parte da história da cidade. Mas não se pode pensar a Santa Casa de  hoje como as confrarias de caridade que lhe originaram.

O investimento de 170 milhões do governo permitiu que Simão Jatene entregasse ao Pará uma Santa Casa de Misericórdia renovada. A Unidade Materno-Infantil Dr. Almir Gabriel é referência em gestação de alto risco e neonatologia do país. Por prever atendimento de pessoas de municípios próximos e até de estados vizinhos, é o único hospital público do norte a ter um heliponto para suporte aos casos de emergência. A excelência do hospital lhe rendeu o certificado do Ministério da Saúde de melhor da Região Norte, além de ter sido considerado pelo Unicef como Hospital Amigo da Criança, por atender 100% do SUS.

Se a história da SCM se confunde com a história da cidade, é fácil lembrar fatos recentes em que o local destinado a nascimento por excelência foi alvo de  matérias nacionais pelo número desarrazoado de bebês mortos. Em um tempo em que os desgostos com a administração pública são tão frequentes, é, no mínimo, honroso ver que uma administração conduzida por mãos certas pode fazer o certo.

Em mãos erradas, oito anos é tempo de nada. Em mãos certas, quatro anos é tempo suficiente para construir um bom legado. Tempo suficiente para resgatar a função pública e a imagem de um hospital. Tempo bastante para construir hospitais equipados para cidadãos que precisam de cuidados maiores. Ver um homem público aproveitar bem o seu tempo faz lembrar de novo Eclesiastes. Afinal, “não há coisa melhor do que se alegrar o homem nas suas obras, porque esta é a sua porção”. A Jatene, portanto, faltam motivos para se envergonhar ou se entristecer.

 

Direito a mais

As eleições se aproximam e não há como não reparar em alguns erros. Até porque, são os mesmos de sempre. Passam anos e com eles as eleições, mas a ausência de uma reforma faz com que injustiças persistam.
De acordo com a Constituição Federal, art. 45, e com a Lei Complementar nº 78, de 1993, o número de deputados por Estado e pelo Distrito Federal é proporcional à população. Atualmente, cada unidade da Federação pode eleger de 8 (mínimo) a 70 (máximo) deputados. Além do número mínimo de representantes, a lei determina que cada Território Federal será representado por quatro deputados federais. Esse número é calculado com base na atualização estatística demográfica das unidades da Federação fornecida pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano anterior às eleições. É neste instante que começa a discussão.
Ano passado, o TSE julgou recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas, que pleiteava maior número de deputados para o Estado, pois alegava que a atual composição se baseava em censo defasado.O Amazonas contestou o fato de estados menores terem maior representatividade na Câmara. A decisão lhe foi favorável. Com ela, alguns estados perderiam cadeiras. Em compensação, o Pará seria o maior beneficiado. Mais quatro deputados federais.

A nova composição das bancadas era justa. Usava como base oCenso de 2010 do IBGE. Mas, apesar da nova composição respeitar os critérios constitucionais, a Câmara dos Deputados aprovou Decreto que anulou a resolução do Tribunal sobre o número de deputados. Após retomada do julgamento, fim de junho, o TSE decidiu derrubar o decreto e restabelecer a decisão original.

Esta semana, para por fim à celeuma, o TSE decidiu não mudar a composição das bancadas de 13 estados para estas eleições. A decisão foi tomada depois que o Supremo criou impasse, fruto do vácuo legislativo, com a falta de uma lei complementar, que definisse critérios de distribuição das bancadas por estado. Assim, o TSE optou por validar resolução aprovada em 2010, que resultou na manutenção do número de cadeiras.
Para quem se sente mal representado, não há como ficar satisfeito. Pelo fato do número de deputados ser proporcional, é direito de estados mais populosos elegerem mais deputados. Assim, a insatisfação com a atual composição é inevitável. Afinal, nada mais justo que estados com crescimento significativo da população pleiteiem número maior de deputados.
Quando as eleições se aproximam, é que se vê a necessidade de uma mudança mais significativa. Alguns estados com população menorsão beneficiados pelo resguardo de um número mínimo de representantes. Sentem-se satisfeitos por ter mais do que o que teriam direito, com base na proporcionalidade. Mas se nos pusermos na situação de outros estados, veremos o inconveniente que isso gera. Afinal, o que dizer do Estado de São Paulo? Se deputados representam a população e se a população deles é maior, nada mais justo do que serem representados na devida proporção. Apesar do óbvio, as incongruências fazem com que São Paulo esbarre no número máximo fixado pela Constituição.
Se seríamoso maior beneficiado com a mudança, somos, hoje, os mais insatisfeitos com a manutenção da atual composição. Nosso crescimento populacional é significativo. Não à toa,aumentaríamos cerca de 25% de nossa representação em Brasília. Mas, infelizmente, tudo ficará como sempre esteve. Continuaremos com 17 deputados federais e 41 estaduais, em vez de 21 deputados federais e 45 deputados estaduais.E, com número a menos do que temos direito, seguimos lesados no direito democrático de nos fazer representar.

Um homem só

É difícil separar a vida privada de um sujeito de sua vida pública. A ligação é forte. Mas é fato, também, que quando o homem público se dá o devido respeito, é mais fácil preservar o lado privado do lado público.

Em uma entrevista ao jornalista Roberto D’avila, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ressaltou a diferença entre respeito e popularidade. Para ele, respeito se conquista com atitudes, com o modo de agir. Já a popularidade, esta é volátil. Sobe e desce como ações da bolsa de valores. Respeito, portanto, demanda tempo. É algo que se conquista aos poucos e não se perde no futuro. A popularidade, por sua vez, é algo presente e oscilante.

Se o respeito é algo conquistado, é, por certo, fundamental quando o assunto é idéias e propostas. Em uma democracia, somos seres representados. Como tais, queremos propostas políticas de pessoas que se deram respeito. Afinal, é difícil esperar algo respeitoso de quem não teve respeito pelo dinheiro público. É por isso que não se pode ignorar o histórico de ninguém.

O Governador Simão Jatene, professor da Universidade Federal do Pará, em recente entrevista, falou que “o homem político deve servir ao público, não se servir do público”. Poucas frases soaram tão apropriadas. É justamente isso que se espera de um político respeitado. Espera-se ética e competência. Mas daquele que não conquistou o respeito, o que esperar? Infelizmente, nada de muito positivo.

O respeito ao público deveria ser palavra de ordem, mas é com pesar que a falta de respeito é vista todos os dias. Muitos insistem em ignorar que aquilo que é público é de todos, e não patrimônio particular. O político não é o dono da coisa pública. É somente seu gestor.

Com tantos políticos que não diferenciam o ato de servir ao público do de se servir do público, tornou-se fundamental saber quem é o homem por traz do político. É impossível debater propostas e programas políticos sem conhecer a pessoa do candidato. Se somos respeitosos em outras áreas da vida, também seremos na política. Por outro lado, o que esperar daquele que nunca se deu ao respeito? “Cesteiro que faz um, faz um cento”. É fundamental, portanto, saber se o político possui qualidades pra ocupar um cargo público legislativo e, principalmente, executivo.

Não há como menosprezar a moral de cada um. Ética e respeito podem ser algo real. E devem ser levados em consideração. Não há como ignorar um passado pregresso. O homem é a somatória de seus atos. Se há um histórico de atos desonestos, será difícil acreditar que daquele homem poderia se esperar honestidade. É por isso que é tão importante olhar o histórico dos políticos. Um bom exemplo disso foi um dos debates mais memoráveis da política brasileira.

Era 1998. Mário Covas, político sério e comprometido com a população, disputava eleição com o ex- governador de São Paulo, Paulo Maluf, de conduta muito similar a daquele que dispensa apresentações em nosso Estado. Covas, que perdia com uma diferença significativa, resolveu abandonar as orientações de seus marqueteiros e, ao invés de focar seu debate em ações administrativas, optou por apresentar à população o verdadeiro Maluf. Negou-se a falar de propostas. Afinal, não há como crer no que propõe uma pessoa condenada por desvio de dinheiro e procurada pela polícia internacional?

Covas teve vitória nas urnas. Mas quem ganhou mesmo foi a população. Ganhou não só a chance de ser melhor representada, mas a consciência de que um sujeito desonesto jamais será um político honesto. Ganhou, sobretudo, a percepção de que aquilo que somos na política, jamais será muito diferente do que somos de verdade. 

Por um Estado menor

A Copa começou. É sempre uma emoção assistir aos jogos do Brasil. É algo até cultural. As bandeirinhas nas ruas, o chão que vira uma imensa tela horizontal com as cores da bandeira. O brasileiro, de um modo geral, cresce vendo a família se reunir a cada Copa para ver a seleção jogar. Só que ver o Brasil jogar não diminui a insatisfação com os gastos que sediar o campeonato impôs ao país. O brasileiro não torce para a seleção perder. Apenas adquiriu a consciência daquilo que é prioridade. Quando pesamos as prioridades, fica fácil ver que não tínhamos condições de arcar com uma festa tão cara. Nós nos contentamos em participar dela. Não precisávamos ser os anfitriões.

Alguns vídeos mostram duas pessoas que tentaram entrar com uma camisa que pedia “educação padrão FIFA” e “saúde padrão FIFA”. Foram barradas. Após irem à administração, conseguiram entrar, mas tiveram que vestir a camisa do lado avesso, a fim de tornar ilegível o que nela estava escrito. No depoimento das pessoas, o argumento era válido. Não pediam nada ofensivo. Ao contrário, tratava-se de um elogio à qualidade do evento. Mas, com sutileza, mostrava a ausência de qualidade em serviços básicos a qualquer sociedade. Sem dúvida, muito elegante a forma que as duas pessoas encontraram de protestar. Mas bem diferente foi a postura dos que impediram sua entrada. Afinal, nada mais deselegante do que tolher a liberdade de expressão.

As duas pessoas podem ter sido silenciadas. Tantas outras também não devem ter conseguido expressar sua insatisfação. Mas é difícil tentar se calar após cada novo argumento justificando gastos com aquilo que não era prioridade.

Há poucos dias, o governo informou que os gastos com a Copa foram irrisórios diante dos gastos com a saúde e educação. O governo pode até ter destinado 500 bilhões para a saúde. Mas em um país onde política e corrupção parecem caminhar juntas, é difícil acreditar que todo este dinheiro tenha se transformado em hospitais e medicamentos. Mas vamos trabalhar com a hipótese de que a política não é motivo de ascensão social no Brasil. Se foi destinado mais de meio trilhão para a saúde e ainda há milhares morrendo no chão de hospitais por falta de leito e atendimento, é porque o dinheiro ainda não foi suficiente. Se não foi, o trocado gasto com a copa certamente faria falta.

Um governo que diz gastar uma quantia exorbitante com saúde. Uma sociedade que não vê esse dinheiro se transformar em direito acessível e, portanto, em garantias e consequente cidadania. Um Estado cada vez maior. Uma satisfação cada vez menor. Quando vemos dinheiro público andar em direção oposta a da satisfação pública é sinal de que os rumos tomados pelo país não são, de fato, os mais plausíveis. 

Se o governo não consegue arcar com seus custos, é porque deve ser a hora de olhar o mundo ao redor e tomar o “mundo” que deu certo como exemplo. Nenhum país de economia desenvolvida carrega nas costas o peso de um estado imenso. É mais que hora de diminuir um Estado para que se possa aumentar a garantia de direitos. A privatização é uma boa idéia para tornar o estado menor. Talvez este 

seja um dos motivos que justifiquem a garantia e acesso a estes direitos. Um estado menor não significa menos educação e nem menos saúde. Significa somente a possibilidade de maior cidadania.

Segunda tem jogo. É bom vibrar quando o Brasil faz gol. Crescemos fazendo isso. Sentimos orgulho em ser o país do futebol. Mas crescemos também cercado de mazelas sociais. Crescemos ouvindo que o Brasil era um país pobre. Crescemos vendo crianças fazerem malabarismos nos sinais. Entendemo-nos adultos assistindo a matérias onde doentes morriam nas filas de hospitais públicos. Disso, não temos orgulho algum. Ter crescido neste contexto nos fez entender que é legal vibrar com um campeonato a cada quatro anos. Mas nos fez entender, principalmente, que entre um campeonato e outro se passam mais de mil dias de uma realidade nada vitoriosa para milhões de brasileiros.   

 

Ao mestre, com carinho!

Há pessoas que enchem de orgulho um estado. Há pessoas das quais ficamos satisfeitos só por conhecer. Há aqueles ainda com as quais é um prazer inenarrável poder sentar e conversar ou poder, simplesmente, ouvi-las pelo fato de que tudo que fala é com propriedade e sabedoria. Pessoas assim são raras. Como tudo que é raro, pessoas assim merecem ser lembradas e sempre admiradas.

Zeno Veloso e sua inteligência são indiscutíveis. É por isso que é um prazer poder dizer que um dos maiores juristas do país é paraense. É por isso que é uma honra a este jornal tê-lo como um de seus conselheiros. Seus tantos méritos são consenso geral. A prova disso é o livro lançado, há poucos dias,  na VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará, durante a Feira do Livro.

A desembargadora Pastora Leal foi a responsável pela organização do livro “Direito Civil Constitucional e outros Estudos em homenagem ao professor Zeno Veloso – uma visão luso-brasileira”. Uma homenagem de uma magistrada brilhante a um jurista também brilhante.

Em matérias sobre o livro, a Desembargadora declarou o quão árdua foi a tarefa de organizar a obra, haja vista seu caráter de autoria coletiva, que trata do Direito Civil e Constitucional e do diálogo entre eles, partindo de uma matriz principiológica. Mas declarou, principalmente, o quão era gratificante poder homenagear Dr. Zeno Veloso.

O livro permite ao leitor um panorama dos direitos civil e constitucional na atualidade. O livro é atual. A homenagem é justa. São décadas de uma vida dedicada ao direito e ao ofício mais nobre: o de ensinar. E  o que mais ensina Zeno ao adentrar em uma sala de aula do curso de Direito? Ensina Direito, claro, mas ensina, sobretudo, humanidade e humildade.

Zeno é um jurista. Mas, mais que um jurista, Zeno é um homem  admirável. Quem assiste a uma aula de Zeno assiste a perfeita harmonia entre saber e humildade, entre ofício e zelo, entre dedicação e paciência. Soberba, empáfia e  impaciência, coisas tão desprezíveis quanto comuns àqueles que se deixam levar pelo ego, jamais fizeram parte da realidade de Dr. Zeno Veloso, mesmo com um currículo tão rico.

Dr. Zeno participou da Comissão de Juristas presidida pelo Dr. Silvio Rodrigues, redator do Anteprojeto das Leis de Famílias e Sucessões. Zeno integrou o grupo de professores que assessorou o deputado Ricardo Fiúza, relator-geral do Projeto de Código Civil. Zeno é Doutor Honoris Causa. Zeno é Notório Saber. Apesar da estrada jurídica de Zeno ser louvável, de sua boca, quase não ouvimos seus feitos. Sua humildade e nobreza não permite que os saia propagando.

Uma pessoa de tantos méritos como Doutor Zeno não precisa dizer a todos sobre si. É isso que lhe faz demasiadamente especial. Até pouco tempo, poucos sabiam de suas contribuições para legislações tão importantes para o país. Não sabiam porque ser humilde é também uma questão de inteligência. Este talvez seja o maior diferencial de Dr. Zeno. Ele não precisa falar ao mundo sobre seus méritos. Mas é impossível ao mundo não reconhecê-los. Diante de um homem de tantas qualidades, só resta agradecer não só ao jurista Zeno Veloso, mas, principalmente, ao ser humano Zeno Veloso.

 

Sinceros agradecimentos

Há fatos e coisas que jamais merecem a indiferença, que nunca passam despercebido. Pode até haver quem não goste ou quem goste em excesso. Quem rasgue elogios ou quem os bombardeie de críticas. Independente de qual juízo de valor que se faça sobre esta pessoa, coisa ou fato, so o fato de haver um juízo de valor já significa que não passou indiferente. Isto se aplica a fatos e coisas, mas, também, a pessoas. Joaquim Barbosa é uma destas.

O ministro do STF anunciou sua aposentadoria. A notícia surpreendeu. Joaquim é o então presidente da maior alta Corte de justiça do país. Seu mandato se encerraria fim do ano. Mas, no último dia 29, anunciou que se afasta não só do cargo de presidente, mas, também, de ministro. Em 2003, Joaquim tornou-se ministro do STF. Em novembro de 2012, assumiu a presidência da casa.

Nos 11 anos como ministro, Joaquim deu o que falar. É por isso que não há como ser indiferente à sua atuação, principalmente depois de desempenhar a função de relator do processo de mensalão. O papel de relator foi o bastante para que despertasse “amor” e “ódio”. Apesar de sua indicação a ministro ter sido feita por Lula, para um juiz probo, não há outra forma de agir, senão com a probidade esperada. A contragosto do partido que o indicou, foi o que fez. O resultado foi um voto pela condenação dos mensaleiros.

Ao julgar mensaleiros, Joaquim foi condenado pelos criminosos. Muitos passaram a criticá-lo simplesmente por desempenhar bem sua função de magistrado. Mas, apesar de julgar bem não ser nenhum demérito, como queriam fazer crer os defensores dos mensaleiros,  a primeira grande punição a corruptos no país não é um mérito atribuído só a ele.

O Brasil é uma democracia e, como tal, suas cortes não possuem decisões monocráticas. Ao contrário, toda decisão do STF é fruto do voto de 11 pessoas. Quem vence é a maioria. Joaquim foi só o primeiro a dar seu voto. Mas o fez tão bem que, nas 112 votações que o tribunal realizou durante o julgamento, o voto de Barbosa, como relator do processo, foi seguido pelo de seus pares em todas as ocasiões – e, em 96 delas, por unanimidade.

É inegável que o julgamento do mensalão foi um marco para a história do país. Pela primeira vez condenou-se uma leva de corruptos. Se foi um marco para a Corte e para o país, não há como ter sido diferente para o relator do caso e hoje presidente da casa. É por isso que o Mensalão é considerado um divisor de águas também na carreira de Joaquim enquanto ministro. Mas sua história como juiz não se resume a um único julgamento.

Em pouco mais de uma década de STF, Joaquim participou de momentos importantes da casa. Foi de sua iniciativa a abertura de processo contra o deputado Ronaldo Cunha Lima. A decisão tornou-se histórica por ser a primeira vez que o STF abria processo 

contra um parlamentar. Na decisão sobre as célulastronco,  o voto de Joaquim Barbosa foi pela liberação de seu uso para fins de pesquisas. No caso Cesare Battisti, Joaquim votou contra a extradição do italiano.

Joaquim Barbosa foi escolhido para o STF por ter um currículo invejável. Sua atuação na Corte fez jus ao currículo. Não há dúvidas que sua atuação encheu de orgulho o brasileiro que queria ver tratarem como povo aqueles que nao se julgavam povo. Encheu de orgulho o brasileiro que queria justiça aplicada a todos pelo menos uma vez.  É por isso que, ao ministro, vai o muito obrigado por seu profissionalismo, mas vai o agradecimento por um favor ainda maior: o de ter aberto a porta para Brasil em que a justiça pode e deve ser aplicada a todos. Esta porta, ninguém mais quer ver fechada! 

Cenas de um desrespeito

A Copa do mundo é um torneio, mas no Brasil está parecendo uma novela. Cada dia, um novo capítulo. O problema é que cada vez menos os capítulos agradam o público nacional. Esta semana, o capítulo que mais repercutiu foi o das patentes.

A proximidade da Copa do Mundo fez a Federação Internacional de Futebol (Fifa) aumentar a fiscalização em torno do uso das suas marcas registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). A lei Geral da Copa, de 2012, prevê que os símbolos oficiais, termos e marcas registrados pela Fifa não podem ser utilizados sem autorização da federação. Até o momento, mais de 180 registros foram concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) à Fifasó para esta Copa do Mundo. Até aí, é compreensivel! É normal que marcas ou termos próprios sejam patenteados. Nao há nenhum erro nisso. Ao contrário, há somente garantia do direito de propriedade intelectual. O problema é quando se descobre o que a Fifa entende como marca própria.

O brasileiro cresce com a idéia de que nasceu no país do carnaval. De fato, não se ouve samba e nem pagode em nenhum outro país. É por isso que a notícia de que a palavra Pagode foi patenteada causa indignação. Com a patente, que data de setembro de 2013, se a Fifa achar que a simples propaganda de um bar usando a palavra pagode põe em risco à marca Copa do Mundo, será um grande problema para quem usou o termo com a maior boa-fé. Afinal, qualquer uso comercial da palavra será passível de ação judicial até o fim do ano.

Diante da polêmica, a Fifa tentou esclarecer aquilo que todo mundo entendeu e muito bem! Mas, de acordo com a Federação, só patentearam a arte da fonte usada na palavra pagode, para evitar que outras fontes sejam criadas sob a mesma denominação ou similares. Mas se o argumento da Fifa é verdadeiro, por que após registrar a fonte tipográfica, registrou, também, o nome “pagode” como “registro de alto nome”? Ora, a Fifa sabe as implicações desta categoria. O registro em alto nome proíbe que o nome seja usado comercialmente.

O argumento da Fifa causa revolta por desrespeitar nossa inteligência. Mas há algum tempo já se percebeu que respeito não é algo que a Fifa tenha manifestado pelo Brasil e por sua população. Assim, não poderíamos esperar alguma justificativa plausível vinda dela. Mas com o INPI é diferente. De um instituto federal,esperamos respeito ao menos na forma de esclarecer a população ou de expor os danos que uma patente tão desmedida pode causar. Em esclarecimento, na tentativa de minimizar a excessiva permissão à Fifa, o INPIdiz que a exclusividade do nome tem data para acabar.Só que o que indigna a população não é o fato da exclusividade ter data para terminar, mas o fato de permitirem que a exclusividade de um nome tão comum e tão próprio de algo do país tivesse data para começar.

O caso da patente é só mais um que teremos que aceitar. Como se não bastassem nossas insatisfações próprias, inerentes a um país pobre, ainda temos quesuportar as  que a Fifa nos impõe. Não só os artigos das leis de patente e dos Estrangeiros foram alterados, mas, também, dos estatutos das Cidades, do Torcedor e dos Idosos, assim como leis municipais que garantem o direito de ir e vir. Até nossa soberania é posta de lado ao se fazer várias concessões automáticas de vistos de entrada e de trabalho no país.

Ninguém, em sã consciência, lesa a si próprio. Assim, sediar um evento esportivo não pode ser sinônimo deuma série de lesões ao Brasil. A realização de jogos em nada justifica o desrespeito aos nossos deveres, direitos e garantias legais. Fifa, CBF e COInão formam um poder estatal. São apenas entidades privadas e, como tais, deveriam respeitar as normas do país. Mas o que se vê é justamente o contrário. Nada se faz para mudar isso. Seguimos inertes concordando com a condição de submissão àFifa. Seguimos inertes esperando mais um capítulo de novela que, desde o início, já anunciava um final nada feliz.

 

 

Prioridade invertida

 

Se você acha que um país como o Brasil ter 5.570 municípios é muito, saiba que esse número ainda pode aumentar. Esta semana, com 55 votos a favor e um contra, foi aprovado o projeto de lei do Senado (PLS-Complementar) 104/2014, que  estabelece procedimentos para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

 

O projeto do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) trata de uma questão aprovada pelo Legislativo ano passado e vetada pela presidenta Dilma Rousseff. De acordo com seus defensores, a nova proposta resolve os senões que justificaram a negativa do Executivo. Propõe-se a adoção do quantitativo populacional mínimo necessário à criação de um município para a maioria das regiões geográficas do País, são dadas  alternativas ao problema das unidades de baixa viabilidade econômica, bem como decide sobre a submissão a um plebiscito com os eleitores da área para que os municípios sejam criados, após estudo de viabilidade municipal, que inclui viabilidade econômico-financeira, político-administrativa, socioambiental e urbana. Tudo muito explicado para que haja condições de justificar a desarrazoada criação de mais municípios e, portanto, de mais cargos públicos. 

 

Se muitos ainda insistem em criar novos municípios, também não são poucos os políticos que insistem na criação de novos estados. Pouco se vê políticos medirem esforços para criar mais escolas, mais hospitais, mas ninguém pode negar que quando se trata de projetar suas vidas a custa da política, os esforços são imensuráveis. Alguns propõem até mudança constitucional, como o deputado Giovani Queiroz (PDT/PA).

 

Giovani Queiroz não conseguiu, por ser inconstitucional, alijar a população paraense do plebiscito de divisão dos estados, o deputado agora propõe mudar a constituição. Há poucos meses, foi aprovado o Projeto de Emenda Constitucional (PEC-297/2013) de sua autoria, que acrescenta o § 5º ao art. 18, que definiria o conceito de população diretamente interessada para os casos de desmembramentos, que, de acordo com a proposta, seria a população a ser emancipada.

 

Em um país pobre como o Brasil, onde a educação e saúde, apesar de serem direitos básicos, não são acessíveis a todos, onerar o estado com número maior de órgãos e, portanto, de funcionalismo público, não parece uma ideia sensata. O custo Brasil já é alto demais. Quem ganha em torná-lo ainda maior? Certamente, não é o grosso da  população que paga imposto em cada prato de arroz que vai à mesa.   

Quando o país vê projetos como este serem aprovados, vê-se, também, uma inversão de prioridades. Um país em que milhares de cidadãos não vão à escola e outros milhares se encontram nesta hora deitados no chão de um hospital por falta de leito, ser sede de um evento esportivo como a Copa é, no mínimo, algo desarrazoado. Como quem dá festa gosta de esbanjar, o Brasil não se contentou em reformar novos estádios. Com a máxima de “pra que poupar, se posso gastar, já que o dinheiro não é meu?”, novos estádios foram construídos, como se a população precisasse de campos de futebol, não de hospitais.

O Brasil é um país muito diverso, mas algumas coisas são comuns em todas as regiões. Infelizmente, a falta de estrutura para atender todos os seus cidadãos é uma delas. É certo que em determinadas regiões esta necessidade é maior que em outras, mas não há um estado neste país em que as crianças estejam todas em sala de aula, em que não haja crianças pedindo esmolas nas esquinas ou que não haja um caso de morte por falta de atendimento em hospitais públicos. É por isso que a inversão de prioridades é uma agressão. Afinal, em um país em que a política fosse algo sério, os políticos estariam interessados em tornar os brasileiros cidadãos de fato e de direito. Pouco se importariam em dividir com novos nomes e mais custos, o pedaço de chão onde nascemos.

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