Cenas de um desrespeito

A Copa do mundo é um torneio, mas no Brasil está parecendo uma novela. Cada dia, um novo capítulo. O problema é que cada vez menos os capítulos agradam o público nacional. Esta semana, o capítulo que mais repercutiu foi o das patentes.

A proximidade da Copa do Mundo fez a Federação Internacional de Futebol (Fifa) aumentar a fiscalização em torno do uso das suas marcas registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). A lei Geral da Copa, de 2012, prevê que os símbolos oficiais, termos e marcas registrados pela Fifa não podem ser utilizados sem autorização da federação. Até o momento, mais de 180 registros foram concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) à Fifasó para esta Copa do Mundo. Até aí, é compreensivel! É normal que marcas ou termos próprios sejam patenteados. Nao há nenhum erro nisso. Ao contrário, há somente garantia do direito de propriedade intelectual. O problema é quando se descobre o que a Fifa entende como marca própria.

O brasileiro cresce com a idéia de que nasceu no país do carnaval. De fato, não se ouve samba e nem pagode em nenhum outro país. É por isso que a notícia de que a palavra Pagode foi patenteada causa indignação. Com a patente, que data de setembro de 2013, se a Fifa achar que a simples propaganda de um bar usando a palavra pagode põe em risco à marca Copa do Mundo, será um grande problema para quem usou o termo com a maior boa-fé. Afinal, qualquer uso comercial da palavra será passível de ação judicial até o fim do ano.

Diante da polêmica, a Fifa tentou esclarecer aquilo que todo mundo entendeu e muito bem! Mas, de acordo com a Federação, só patentearam a arte da fonte usada na palavra pagode, para evitar que outras fontes sejam criadas sob a mesma denominação ou similares. Mas se o argumento da Fifa é verdadeiro, por que após registrar a fonte tipográfica, registrou, também, o nome “pagode” como “registro de alto nome”? Ora, a Fifa sabe as implicações desta categoria. O registro em alto nome proíbe que o nome seja usado comercialmente.

O argumento da Fifa causa revolta por desrespeitar nossa inteligência. Mas há algum tempo já se percebeu que respeito não é algo que a Fifa tenha manifestado pelo Brasil e por sua população. Assim, não poderíamos esperar alguma justificativa plausível vinda dela. Mas com o INPI é diferente. De um instituto federal,esperamos respeito ao menos na forma de esclarecer a população ou de expor os danos que uma patente tão desmedida pode causar. Em esclarecimento, na tentativa de minimizar a excessiva permissão à Fifa, o INPIdiz que a exclusividade do nome tem data para acabar.Só que o que indigna a população não é o fato da exclusividade ter data para terminar, mas o fato de permitirem que a exclusividade de um nome tão comum e tão próprio de algo do país tivesse data para começar.

O caso da patente é só mais um que teremos que aceitar. Como se não bastassem nossas insatisfações próprias, inerentes a um país pobre, ainda temos quesuportar as  que a Fifa nos impõe. Não só os artigos das leis de patente e dos Estrangeiros foram alterados, mas, também, dos estatutos das Cidades, do Torcedor e dos Idosos, assim como leis municipais que garantem o direito de ir e vir. Até nossa soberania é posta de lado ao se fazer várias concessões automáticas de vistos de entrada e de trabalho no país.

Ninguém, em sã consciência, lesa a si próprio. Assim, sediar um evento esportivo não pode ser sinônimo deuma série de lesões ao Brasil. A realização de jogos em nada justifica o desrespeito aos nossos deveres, direitos e garantias legais. Fifa, CBF e COInão formam um poder estatal. São apenas entidades privadas e, como tais, deveriam respeitar as normas do país. Mas o que se vê é justamente o contrário. Nada se faz para mudar isso. Seguimos inertes concordando com a condição de submissão àFifa. Seguimos inertes esperando mais um capítulo de novela que, desde o início, já anunciava um final nada feliz.

 

 

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