Sinceros agradecimentos

Há fatos e coisas que jamais merecem a indiferença, que nunca passam despercebido. Pode até haver quem não goste ou quem goste em excesso. Quem rasgue elogios ou quem os bombardeie de críticas. Independente de qual juízo de valor que se faça sobre esta pessoa, coisa ou fato, so o fato de haver um juízo de valor já significa que não passou indiferente. Isto se aplica a fatos e coisas, mas, também, a pessoas. Joaquim Barbosa é uma destas.

O ministro do STF anunciou sua aposentadoria. A notícia surpreendeu. Joaquim é o então presidente da maior alta Corte de justiça do país. Seu mandato se encerraria fim do ano. Mas, no último dia 29, anunciou que se afasta não só do cargo de presidente, mas, também, de ministro. Em 2003, Joaquim tornou-se ministro do STF. Em novembro de 2012, assumiu a presidência da casa.

Nos 11 anos como ministro, Joaquim deu o que falar. É por isso que não há como ser indiferente à sua atuação, principalmente depois de desempenhar a função de relator do processo de mensalão. O papel de relator foi o bastante para que despertasse “amor” e “ódio”. Apesar de sua indicação a ministro ter sido feita por Lula, para um juiz probo, não há outra forma de agir, senão com a probidade esperada. A contragosto do partido que o indicou, foi o que fez. O resultado foi um voto pela condenação dos mensaleiros.

Ao julgar mensaleiros, Joaquim foi condenado pelos criminosos. Muitos passaram a criticá-lo simplesmente por desempenhar bem sua função de magistrado. Mas, apesar de julgar bem não ser nenhum demérito, como queriam fazer crer os defensores dos mensaleiros,  a primeira grande punição a corruptos no país não é um mérito atribuído só a ele.

O Brasil é uma democracia e, como tal, suas cortes não possuem decisões monocráticas. Ao contrário, toda decisão do STF é fruto do voto de 11 pessoas. Quem vence é a maioria. Joaquim foi só o primeiro a dar seu voto. Mas o fez tão bem que, nas 112 votações que o tribunal realizou durante o julgamento, o voto de Barbosa, como relator do processo, foi seguido pelo de seus pares em todas as ocasiões – e, em 96 delas, por unanimidade.

É inegável que o julgamento do mensalão foi um marco para a história do país. Pela primeira vez condenou-se uma leva de corruptos. Se foi um marco para a Corte e para o país, não há como ter sido diferente para o relator do caso e hoje presidente da casa. É por isso que o Mensalão é considerado um divisor de águas também na carreira de Joaquim enquanto ministro. Mas sua história como juiz não se resume a um único julgamento.

Em pouco mais de uma década de STF, Joaquim participou de momentos importantes da casa. Foi de sua iniciativa a abertura de processo contra o deputado Ronaldo Cunha Lima. A decisão tornou-se histórica por ser a primeira vez que o STF abria processo 

contra um parlamentar. Na decisão sobre as célulastronco,  o voto de Joaquim Barbosa foi pela liberação de seu uso para fins de pesquisas. No caso Cesare Battisti, Joaquim votou contra a extradição do italiano.

Joaquim Barbosa foi escolhido para o STF por ter um currículo invejável. Sua atuação na Corte fez jus ao currículo. Não há dúvidas que sua atuação encheu de orgulho o brasileiro que queria ver tratarem como povo aqueles que nao se julgavam povo. Encheu de orgulho o brasileiro que queria justiça aplicada a todos pelo menos uma vez.  É por isso que, ao ministro, vai o muito obrigado por seu profissionalismo, mas vai o agradecimento por um favor ainda maior: o de ter aberto a porta para Brasil em que a justiça pode e deve ser aplicada a todos. Esta porta, ninguém mais quer ver fechada! 

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