Do boato ao ato injusto

O que é um boato? “É ente invisível e impalpável, que fala como um homem, está em toda a parte e em nenhuma, que ninguém vê de onde surge, nem onde se esconde, que traz consigo a célebre lanterna dos contos arábicos, a favor da qual se avantaja em poder e prestígio, a tudo o que é prestigioso e poderoso.” Não há qualquer erro na definição de Machado de Assis, mas, em alguns, o boato pode tomar contornos ainda mais vis. Para Fabiane de Jesus, 33 anos de idade, dona de casa e mãe de família, significou o extremo. Foi sua causa morte.

 

Fabiane foi amarrada, espancada e arrastada por mais de cem pessoas no Guarujá. Foi internada em estado gravíssimo, mas faleceu vítima do linchamento. O motivo do crime foi um boato, espalhado na internet, de que Fabiane seria a mulher que sequestrava crianças para fazer magia negra.

 

Não há dúvidas de que a internet é uma ferramenta da qual o homem moderno não faz questão de abrir mão. Trouxe celeridade a tudo. Imprimiu agilidade ao mundo moderno, tanto que é comum se associar modernidade à tecnologia e à maximização do tempo. Mas o  problema é que a internet não é um mundo paralelo. Quem lê as páginas virtuais é alguém tão real quanto eu ou você. O que se diz na virtualidade é escrito, lido, pensado e executado por pessoas, sejam elas bem ou mal intencionadas. O caso de Fabiane é a prova desta má intenção.

 

O retrato falado de uma mulher que sequestrava crianças no Guarujá foi publicado em um site. O site não informa quem seria ela, mas isto não o exime de um erro grave: o de não checar a veracidade de um fato. Quem publica algo deve verificar se aquilo é verdade ou não. Consciente do erro, o administrador retirou o retrato falado do ar poucas horas depois da publicação e depois desmentiu a historia de que havia sequestradora de crianças. Mas como se está falando de internet e, portanto, de rapidez, o retrato falado de alguém tão parecido com Fabiane já tinha mais de 175 compartilhamentos.

 

A notícia e imagem da seqüestradora tiveram muitos compartilhamentos. Já a notícia que desmentia a história e informava que não havia nenhum registro na delegacia sobre seqüestros de crianças teve bem menos compartilhamentos. Isto mostra a deturpação dos valores. Há mais interesse em propagar a mentira do que esclarecer a verdade.

 

O fato é que Fabiane morreu. Culpar quem? Argumentam que a agressão contra Fabiane não começou na página virtual, mas, sim, na rua. Foi abordada por moradores que afirmaram que ela era a mulher do retrato falado. Assim, quem viu o retrato falado e julgou errado é que seriam os culpados. Mas se não fosse a internet e a imagem ali publicada, seu rosto não teria se tornado conhecido. Pior do que a velocidade do mal, é a constatação da perda da inocência. Há algo pior do que ver uma bicicleta passar pela cabeça de um ser humano? Sim. Pior que isso é ver crianças, que sequer ainda possuem noção de justiça, acharem que possuem o direito de chutar alguém.

 

Nada restituirá a vida de Fabiane, mas sua morte serviu de alerta para que víssemos a necessidade de atentar para a veracidade daquilo que cai na rede virtual. Se o mal nasce quando a mentira é proferida, o melhor a fazer é punir não só quem a linchou em termos físico, mas, também, quem a linchou moralmente.  Em um mundo onde a palavra de ordem é modernidade, o caso de Fabiane mostra que, em muitos pontos, ainda estamos na idade da pedra. Um boato ganha proporções e uma turba, indiferente ao que é justiça, chama pra si o direito de sentenciar alguém, sem qualquer defesa.

 

Como disse Machado de Assis, o boato é um ente invisível que fala como um homem. No caso de Fabiane, o boato foi um homem violento e injusto, que levado por uma informação errada, achou-se no direito de bater em alguém até a morte. A diferença do homem de Machado de Assis para o do caso de Fabiane foi a velocidade com que este homem foi alimentado. Com a ajuda da internet, um linchamento se potencializou. Bastaram poucos dias para que uma calúnia na internet deste causa à morte de alguém. Tempo suficiente para propagar uma mentira e fazer injustiça. Mas pouco tempo para desmentir um boato e agir com justiça.

 

O Revolucionário

As grandes revoluções e os revolucionários mudaram o mundo. Não precisa ser nenhum especialista em história para saber disso. Quando pensamos em grandes revoluções, pensamos na industrial, na francesa, na russa, na inglesa, na chinesa. Quando pensamos em mártires, pensamos em Joana D’arc, em Mahatma Gandhi, Nelson Mandela, aiatolá Khomeini, Martin Luther King e tantos outros. Alguns promoveram revoltas armadas. Outros nunca as empunharam. Mas se revolucionário é aquele que muda a história por um ideal, o maior dos revolucionários nem sempre é lembrado pela história como tal. Não se armou, a não ser de gestos e palavras. É por isso que nada se compara a Cristo e sua revolução!

É domingo de Páscoa. Dia que os cristãos celebram a ressurreição de Cristo. Mas a importância de Cristo não se resume ao âmbito do religioso. Ela vai além. Se cada revolução teve seu mártir, o que dizer então de Jesus Cristo? Em um período histórico em que mulheres eram submissas e desrespeitadas, em que adúlteras eram apedrejadas até a morte, em que doentes eram alijados do convívio social, em que ricos e pobres não se misturavam, Cristo surgiu com posturas que revolucionaram o modo de pensar e agir da humanidade.

Os ensinamentos de Cristo se contrapunham ao que pregavam na época de sua existência. Eram claras as contradições aos princípios religiosos então vigentes. Um messias vindo de uma família operária. Sem receio de ser segregado, aproximava-se de pecadores e de leprosos. Talvez porque soubesse que a pior ferida não é a exposta na carne, mas aquela que está impregnada na alma. Por atitudes tão inesperadas, muitos duvidavam se Jesus era mesmo o Messias. Não se anunciava como o mais purificado dos homens, mesmo sendo o próprio Deus Homem. Ao contrário, apesar de ser o Messias e conhecer as leis, relacionava-se com os publicanos e cobradores de impostos.

Em um contexto em que não se tocava em leproso, Jesus se permitiu amar os homens, curá-los, libertá-los, ressuscitá-los. Há uma série de milagres descritos na Bíblia. Mas um dos mais belos milagres é o de dar ao homem a oportunidade se arrepender de seus pecados. Não uma remição banal ou material. Uma remição de alma pelo simples fato de alimentar o espírito.

Ao se analisar os preceitos de Cristo, fica clara a importância de seus ensinamentos para o conceito de bom e de justo que se tem hoje. É por isso que não há como negar a importância de Cristo para a humanidade. E quando se fala em humanidade, fala-se do modo mais geral possível. Basta olhar a religiosidade dos povos mundo afora.

Por mais que muitos creiam que revolucionários só são aqueles que, com violência, conseguem mudar uma realidade ou, mesmo sem violência, conseguem mudar uma forma de poder, Cristo veio mostrar que há revoluções que podem ser infinitamente mais profundas, por alcançarem algo ainda mais essencial: as virtudes humanas.

Ao olhar o leproso, Cristo não via só suas feridas. Via ali só um ser humano com defeitos e virtudes. Se permitia ser visto na companhia de Madalena, porque não a via só como uma prostituta, mas a enxergava como um ser humano sofrido, que tinha o direito de se arrepender de seus erros. E ao ver assim a humanidade, pode ensinar aos homens, um modo mais terno e justo de ver o semelhante. Assim, alguém tão simples, com uma capacidade de revolucionar o conceito de amor e respeito ao próximo, mesmo dois mil anos depois de sua existência, é ou não umrevolucionário? Feliz Páscoa!

 

Por mais energia

O mercado se encontra cada vez mais competitivo no ramo dos serviços, com empresas cada vez mais especializadas.  Poder contar com várias empresas prestando o mesmo serviço é uma imensa vantagem para qualquer consumidor. Nada melhor do que a possibilidade de escolha. Afinal, a falta de opção deixa qualquer consumidor refém de um serviço, mesmo quando ele é mal ofertado. É por isso que tanto se combatem os monopólios. Detectar um é algo muito fácil. Basta que se responda uma pergunta: há direito de escolha quanto a quem presta o serviço? Se a resposta for negativa, não resta dúvida.

Em um mundo onde a concorrência trouxe vantagens à prestação de serviços, alguns setores insistem em seguir em direção oposta. O resultado é uma prestação de serviços incipiente, com preço absurdo e cheia de falhas. Exemplo melhor do que o da Rede Celpa não há.

Poucos setores têm a qualidade do serviço tão questionável quanto a do setor de energia.Os consumidoresse sentem lesados por alguns tipos de serviços ofertados, mas, no Pará, o primeiro lugar possui estado de inércia. Em um ranking de dez colocações, incluindo cartões de crédito, telefonia e planos de saúde, etc., a concessionária de distribuição de energia, Rede Celpa, é primeiro lugar.Em três meses, quase 1000 reclamações contra a Rede Celpa. Nada mais justo que reclamar!

Os problemas decorrentes da má qualidade do serviço prestado são muitos. Cobrança indevida, abusiva, dúvidas sobre cobranças, reajuste, recusa injustificada em prestar serviço, má qualidade no atendimento e, como se não bastasse, um custo indireto para quem necessita de energia de qualidade para trabalhar.

Quem trabalha com shows, por exemplo, tem um custo indiretoque seria evitado se a energia fosse de qualidade. Para um show com público considerável, é necessário equipamentos potentes. O empresário, por sua vez, não quer por em risco nem a apresentação e nem os equipamentos, que custam caro. Assim, são muitos os empresários que exigem gerador, por saberem dos riscos que correm ao confiar na energia fornecida pela Rede Celpa.

Não há como se manter indiferente a uma empresa com geração de serviços tão deficitária. O Ministério Público já ajuizou Ação Civil pública contra a Rede Celpa devido às constantes interrupções de energia, que causam transtornos, danos e prejuízos à população.Se o MP tem sido atuante, a mesma coisa não se pode dizer da ANEEL. A agencia reguladora negligencia sua função de órgão fiscalizador. A ANEEL exige que metas sejam cumpridas, mas a Rede Celpa segue ignorando-as. Numa total inversão do princípio da hipossuficiência, quem acaba protegida é a empresa que lesa o cidadão, não o consumidor lesado.

Mais que obrigação de cobrar um serviço de qualidade, temos o direito de fazê-lo. A Celpa é uma concessionária pública. O serviço que ela presta é essencial para a vida moderna. Não é à toa que o fornecimento é uma previsão constitucional. Não é justo que tenhamos aparelhos elétricos queimados pela constante interrupção de energia. Não é justo que tenhamos que pagar um valor indevido e exorbitante de uma fatura, para só então questioná-la, com receio de que a energia seja cortada.

Para justificar a má administração, não raro vemos o discurso de que a má qualidade do fornecimento de energia não é um infortúnio só nosso. De fato, não é, mas a desgraça alheia nunca foi alento para um descontentamento próprio. Ao contrário, só faz ver a necessidade de uma revisão da política de energia em nível nacional. Mas, no caso do Pará, a insatisfação se torna maior. A má qualidade do fornecimento de energia estadual não pode encontrar amparo na má qualidade do fornecimento nacional. É inadmissível que o estado com maior potencial hidrelétrico do paíssofra com falta de energia. Seja nas grandes cidades, como Belém, Santarém ou Marabá, ou em uma cidade pequena, como Uruará, a insatisfação é uníssona.

Boa prestação de energia é mais que obrigação da Celpa. É direito constitucional. Devemos tornar válido este direito, literalmente, à luz da lei. É preciso maior oferta. É preciso poder optar. Em Nova York, por exemplo, o cidadão tem o direito de escolher de qual empresa fornecedora de energia ele será cliente. No Brasil, a privatização da telefonia possibilitou concorrência que, por sua vez, permitiu ao povo o direito de escolha. As vantagens são inegáveis. Já é hora de termos as mesmas vantagens quando se tratar de energia.

Orla Privada

Quem vem ao Pará,não fica indiferente aos rios que cortam o estado. O que se esperava então de quem visitasse sua capital, banhada pela baia do Guajará? O mínimo seria uma cidade com vistas à baia. Mas a baia não é o que se pode vê de todos os lugares.

Há menos de quinze anos, o turista que quisesse ver o rio precisava se dirigir a Icoaraci ou à escadinha. Algo inadmissível para a cidade que se considera a capital da Amazônia e que, portanto, vende seus rios como um de seus melhores atrativos. De olho no turismo, a cidade viu duas janelas se abrirem. Ano passado, outro projeto de orla foi entregue. Afinal, não há sentido em continuar a esconder aquilo que deveria ser nosso cartão postal.

Apesar dos esforços, há gente andando na contramão. Há projetos de iniciativa privada que insistem em querer manter na mão de poucos o privilégio da vista para a baia. Por muito tempo, a cidade foi construída de costas pra baia. Hoje, percebeu-se o lógico: é bem melhor olhar pras águas do que para telhados de outros prédios. Até aí, não há nenhum problema. O problema surge quando algumas empresas insistem em não respeitar o limite imposto pela legislação e seguem impondo seus projetos, cuja conseqüência é a impossibilidade de uma orla. Uma cidade murada.

Não há melhor exemplo que o caso do edifício Premium, da Quadra Engenharia. O prédio está sendo construído na rua Nelson Ribeiro, no bairro do Telégrafo. As obras estão avançadas. 19 dos 23 andares já foram erguidos. O problema é que o projeto esbarra, literalmente, nas aguas da baia do Guajará. De acordo com a lei nº 12.561, do Novo Código Florestal Brasileiro, as margens de qualquer curso natural de água ou entorno de lagos e lagoas são consideradas área de preservação permanente e, portanto, não podem sofrer qualquer tipo de intervenção.

A construção do prédio foi liberada com base em uma liminar. Assim, a construtora, ao levar o empreendimento adiante, sabia o risco imenso que corria de lesar seus clientes. Além disso, a licença ambiental está vencida, o que impede a conclusão do empreendimento. O empreendimento da Quadra, assim como outrossão objeto de ação civil pública do MPF e do MPE. O edifício já chegou a ser embargado, por falta de licença ambiental e de Estudos de Impacto de Vizinhança.

 

Ao insistir em um projeto ilegal, a Quanta Engenharia mostra não só descaso com as leis, mas, principalmente, desrespeito com consumidores e sociedade. Não se trata só de preservar a área, mas, também, cidadãos. Como se não bastasse o descaso do responsável pela obra, há, também, o descaso do poder público que finge não ver a ilegalidade. É inadmissível que prédios sejam erguidos sem chamar a atenção de agentes municipais. É inadmissívelque uma empresa trabalhe sem se preocupar com riscos de sua atuação.

 

Ao invés de se adaptar a nova lei, a empresa quer adaptar a lei ao seu desvario. Foi apresentada emenda ao Código Florestal que reduz a faixa das APPs de 30 metros das margens dos rios para apenas 15 metros. Não há dúvidas que a alteração não traz qualquer benefício à sociedade ou ao meio ambiente. A idéia é somente de fomento imobiliário.

 

Se nenhuma medida for tomada, o crime se multiplicará. O Edifício Premium está de pé, mas já há vários anúncios de prédios ainda mais altos na mesma área. Como uma espécie de lição a quem insistir em andar na ilegalidade, deveria ser dada ao prédio uma utilidade pública. Para uma cidade que precisa de escolas e hospitais, nada mais apropriado do que fazer do imóvel um meio de ressarcir os danos ambiental e social causados.

 

Belém vem mudando suas feições. Milhares de famílias já nutrem o hábito de passeios nas orlas. Ninguém sente saudade do tempo em que nossas vistas para a baia eram vedadas. Vedar os olhos para aquilo que se constrói ilegalmente é o mesmo que vedar os olhos para ignorar o desrespeito à população. O alicerce de um prédio construído às margens da leideve ser tão instável e duvidoso quanto a moral de quem o constrói.

Antes da Vazante

A Amazônia impressiona. Cinco milhões de metros quadrados, que abrangem 59% do território brasileiro e representam 67% das florestas tropicais do mundo. Se fossemos um país, a Amazônia seria o 6º maior do mundo em extensão territorial. Com tanta abundancia, quem cresceu aqui se acostumou com uma paisagem: um barco, a imensidão de águas e verde ao fundo. Nada mais amazônico!

Não há regionalismo maior que os nossos rios e barcos. Não poderia ser diferente. Temos 20% das águas doces do mundo, o maior arquipélago fluvial, bem como a maior ilha fluvio-marinha do planeta. Os mais de 2000 rios permitem que tenhamos 25 mil quilômetros de rios navegáveis. Com dados tão hiperbólicos, os rios só poderiam servir de estradas naturais. Mas se os dados naturais são grandiosos, os dados de infraestrutura andam no sentido oposto. 

Os mesmos rios que servem de transporte à população deveriam servir de transporte a tudo aquilo que é produzido ou extraído da Amazônia. Mas não é o que acontece. Portos obsoletos e estruturas inadequadas a navios de grandes portes aliados a governos que não olham para a região fazem com que nossas exportações saiam, em grande parte, por portos de estados vizinhos. A consequência é ver o lucro das exportações e extrações ser transportados  para outros estados.

No Pará, não faltam exemplos de má estruturação de portos. O Porto de Santarém, entre os rios Amazonas e Tapajós, por exemplo, poderia ser expandido, para escoamento da produção do centro-oeste. O Porto de Belém também se encontra com problemas estruturais. Se os portos existentes estão com problemas, o que dizer daqueles que nunca saíram do papel? O Porto Espadarte possui o maior calado natural da América Latina, mas nosso minério, por uma escolha política, continua saindo pelo Maranhão, porque o espadarte nunca passou de um projeto.

Outro bom exemplo, ou melhor, mau exemplo que limita o uso dos rios é a inercia quanto ao derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins.  O Tocantins é um dos maiores rios da Amazônia, mas somente este ano foi anunciada a obra de retirada das pedras ou rochas submersas que impedem sua plena navegação. A retirada é fundamental para a integração econômica das regiões sul e sudeste do Pará, com reflexos para a cadeia logística. A abertura da hidrovia do Tocantins interligará o Centro Oeste do Brasil aos portos estaduais, além de ser uma condição para ALPA.

Se a atenção destinada à Amazônia fosse compatível com suas riquezas, certamente não teríamos problemas para fazer dos rios estradas trafegáveis. A natureza é favorável. O governo federal é que não é! A falta de investimento é o maior obstáculo ao progresso do estado. Por falta de recursos, os portos e derrocagem estão obsoletos. Enquanto isso, o governo federal financiou US$ 682 milhões para a construção de um porto em Cuba, cujo empréstimo está sob segredo no Senado.

A construção de um porto em Cuba jamais pode ser mais urgente e vantajosa para o Brasil do que a construção de um porto em seu próprio território. Não há lógica pensar o contrário! Os efeitos positivos na economia local e, também, na economia nacional, obviamente, seriam muito maiores se o dinheiro público fosse investido no país. Afinal, se a idéia é gerar emprego para os brasileiros, não há lugar melhor para encontrá-los do que no próprio Brasil.

Antes da vazante

A Amazônia impressiona. Cinco milhões de metros quadrados, que abrangem 59% do território brasileiro e representam 67% das florestas tropicais do mundo. Se fossemos um país, a Amazônia seria o 6º maior do mundo em extensão territorial. Com tanta abundancia, quem cresceu aqui se acostumou com uma paisagem: um barco, a imensidão de águas e verde ao fundo. Nada mais amazônico!

Não há regionalismo maior que os nossos rios e barcos. Não poderia ser diferente. Temos 20% das águas doces do mundo, o maior arquipélago fluvial, bem como a maior ilha fluvio-marinha do planeta. Os mais de 2000 rios permitem que tenhamos 25 mil quilômetros de rios navegáveis. Com dados tão hiperbólicos, os rios só poderiam servir de estradas naturais. Mas se os dados naturais são grandiosos, os dados de infraestrutura andam no sentido oposto. 

Os mesmos rios que servem de transporte à população deveriam servir de transporte a tudo aquilo que é produzido ou extraído da Amazônia. Mas não é o que acontece. Portos obsoletos e estruturas inadequadas a navios de grandes portes aliados a governos que não olham para a região fazem com que nossas exportações saiam, em grande parte, por portos de estados vizinhos. A consequência é ver o lucro das exportações e extrações ser transportados  para outros estados.

No Pará, não faltam exemplos de má estruturação de portos. O Porto de Santarém, entre os rios Amazonas e Tapajós, por exemplo, poderia ser expandido, para escoamento da produção do centro-oeste. O Porto de Belém também se encontra com problemas estruturais. Se os portos existentes estão com problemas, o que dizer daqueles que nunca saíram do papel? O Porto Espadarte possui o maior calado natural da América Latina, mas nosso minério, por uma escolha política, continua saindo pelo Maranhão, porque o espadarte nunca passou de um projeto.

Outro bom exemplo, ou melhor, mau exemplo que limita o uso dos rios é a inercia quanto ao derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins.  O Tocantins é um dos maiores rios da Amazônia, mas somente este ano foi anunciada a obra de retirada das pedras ou rochas submersas que impedem sua plena navegação. A retirada é fundamental para a integração econômica das regiões sul e sudeste do Pará, com reflexos para a cadeia logística. A abertura da hidrovia do Tocantins interligará o Centro Oeste do Brasil aos portos estaduais, além de ser uma condição para ALPA.

Se a atenção destinada à Amazônia fosse compatível com suas riquezas, certamente não teríamos problemas para fazer dos rios estradas trafegáveis. A natureza é favorável. O governo federal é que não é! A falta de investimento é o maior obstáculo ao progresso do estado. Por falta de recursos, os portos e derrocagem estão obsoletos. Enquanto isso, o governo federal financiou US$ 682 milhões para a construção de um porto em Cuba, cujo empréstimo está sob segredo no Senado.

A construção de um porto em Cuba jamais pode ser mais urgente e vantajosa para o Brasil do que a construção de um porto em seu próprio território. Não há lógica pensar o contrário! Os efeitos positivos na economia local e, também, na economia nacional, obviamente, seriam muito maiores se o dinheiro público fosse investido no país. Afinal, se a idéia é gerar emprego para os brasileiros, não há lugar melhor para encontrá-los do que no próprio Brasil. 

Barbárie desumana

Não matarás. Este é o quinto mandamento das leis de Deus. Seja católico, judeu ou protestante, não matar é uma ordem. Mas mesmo quem não crê em nenhuma religião, sabe que matar é transgredir, senão a lei de Deus, a lei dos homens.

 

Matar é sempre abominável. Não há beleza em ver um homem matar um animal, um inseto, quanto menos um semelhante. Se é triste ver um homem ser responsável pela morte de outro, que adjetivo dar aquele que é responsável pela morte de centenas de pessoas?

 

Com base nos mais diversos ideais, a história tornou-se algo repleto de crimes contra a humanidade. Durante séculos,milhões de pessoas foram exterminadas. As duas Guerras Mundiais são grandes exemplos disso. Stalinismo, Nazismo, fascismo foram responsáveis por boa parte do número de mortos. Seria bom acreditar que essas barbáries não encontrariam mais brechas nos dias de hoje. Infelizmente, não é o que os noticiários demonstram.

 

Esses dias, a Coreia do Norte foi acusada de crime contra a Humanidade. O termo usado pelo direito internacional  descreve atos de perseguição, agressão ou assassinato contra grupo de indivíduos, ou expurgos passíveis de julgamento por tribunais internacionais por caracterizarem a maior ofensa possível. Termo mais apropriado, portanto, para o que ocorre na Coréia do Norte.

 

De acordo com relatórios da ONU, o regime coreano submete sua população ao extermínio, à fome e à escravidão. Durante 50 anos, centenas de milhares de presos políticos morreram nos campos, seja de fome, pelo trabalho forçado, execuções, tortura, violações ou rejeição dos direitos de reprodução por castigos, abortos forçados e infanticídios. Mortes de milhares de pessoas, humilhações e escravidão não podem ser vistos como meros excessos do Estado. São, na verdade, componentes essenciais de um sistema político que se afasta dos ideais nos quais alega ter sido fundado.

 

Não há argumento que justifique a morte de milhões de pessoas. Não há sentido em um ideal que vê como justo exterminar crianças e entregá-las aos cães. É por isso que quando um homem decide impor sua ideologia sobre um determinado grupo de pessoas e a custo disso sacrificá-las, o crime não pode ser considerado contra um indivíduo em si, mas contra um gênero como um todo. Afinal, quando alguém morre por uma ideia imposta por outro, no qual é obrigado a se escravizar sem medidas, não se está matando um homem só. Está se matando a essência humana. É o fim do homem, posto que é o fim de sua liberdade.

 

Diante dos atos graves que consistem os crimes contra a humanidade, nada mais justo do que considerá-lo imprescritível. 

Não se pode deixar de punir, seja quando for,quem opta por matar com base na imposição de uma ideia ou por discordar de uma raça, de uma cor ou de uma religião. É por isso que a existência de um Tribunal Penal Internacional se torna relevante. Afinal, reconhecer que determinados governos ou grupos cometem crime contra todo um grupo de pessoas, é reconhecer que a humanidade é titular de direitos fundamentais e, portanto, direitos que devem ser respeitados, seja no Camboja, em Ruanda, em Cuba ou na Coréia.

 

Semana passada, um dos últimos sobreviventes do holocausto faleceu. Algunsjornaisdivulgaram trechos de relatos sobre o que ele havia vivenciado nos campos de concentração. Setenta anos depois do ocorrido, os relatos ainda chocam. É sempre triste relembrar o holocausto. É triste, também, saber que, com nome diferente, as barbáries se repetem. Outros povos, outros locais, mesma violência. É por issoque não pode haver limite de tempo para fazer justiça. É por isso que é sempre tempo de punir os homens que atentam contra a própria humanidade.

 

Liberdade, igualdade e tributo

Vivemos em um Estado Democrático de Direito. Uma democracia pressupõe, sem dúvida, liberdade. É por isso que não se pode falar em democracia sem falar em liberdade. O norte-americano John Rawls, um dos maiores pensadores da modernidade, é um dos que mais reflete sobre a liberdade como um princípio para um estado por meio de sua teoria da justiça.

Em um Estado de Direito, é papel do Estado garantiros direitos fundamentais. É nesse contexto que justiça e tributo se estreitam. Afinal, tributação nada mais é que o modo de financiar os direitos fundamentais e buscar os recursos base para que um valor como liberdade possa ser exercido. Tributação é, portanto, um instrumento de alcance da justiça. Se o cidadão paga imposto sobre todos os bens que consome, o mal não está em consumir. Está, talvez, na forma como este tributo é cobrado e, posteriormente, aplicado.

Apesar da finalidade do tributo, o sistema tributário brasileiro dá margens a muitas críticas. Em grande parte, estas críticas têm fundamento. O brasileiro é um dos poucos que não sabe o quanto paga de imposto em cada produto que consome. Além disso, vê-se que toda a sociedade, o que inclui os menos favorecidos financeiramente, paga a mesma quantia por produtos de linha branca, por exemplo. Isto só demonstra a forma errada de cobrança dos tributos. Se sua função é garantir os direitos fundamentais de cada indivíduo, como se pode cobrar o mesmo valor de imposto de pessoas com rendas tão diferentes?

Nas duas últimas décadas, o Brasil passou por uma série de mudanças, o que incluiu o crescimento econômico. O aumento do número de pessoas pertencentes à classe C refletiu, diretamente, no aumento do consumo. Mais produtos vendidos, mais tributos arrecadados. O impostômetro vem batendo recordes. Nossa arrecadação nunca foi tão grande. Mesmo com mais tributos arrecadados e com uma população sobrecarregada de impostos, o país continua fechando os olhos a um novo projeto tributário.

Se o que importa a um Estado é a garantia dos direitos fundamentais, não há motivos para que não se reveja a melhor forma de garantir isso através de uma tributação mais justa. Na prática, são muitos os mecanismos na área tributária que poderiam contribuir para uma melhor arrecadação de impostos, para maior distribuição dos lucros e consequente garantia dos direitos fundamentais. Exemplos não faltam!

São tantas as medidas que podem tornar a garantia dos direitos fundamentais como algo ao alcance de todos. Capacidade tributiva;seletividade, onde há incidência de alíquotas menores sobre os produtos considerados mais essenciais à população; a progressividade, cuja alíquota aumenta conforme o incremento econômico do contribuinte; proporcionalidade, onde a arrecadação é maior quanto maior for a base de cálculo do tributo. Tudo isto pressupõe uma reforma tributária.

Com um sistema onde princípios básicos são deixados de lado, não surpreende que a sociedade anseie por uma reforma. A carga de tributos é grande. O Estado parece querer impor o ônus tributário aos bens de capital, o que reflete no desestímulo para investir. 

Como se não bastasse, o contribuinte não consegue ver uma contrapartida. O cidadão paga uma quantia exorbitante de tributo, mas não consegue reconhecer nos bens e serviços públicos que custeia com seu próprio dinheiro, um retorno condizente com a alta carga tributária. É por isso que é fundamental a reforma. Talvez, só assim, possamos, realmente, ver garantidos os direitos fundamentais de nossa sociedade.

Caos social

Invadiram as ruas. Prédios históricos foram depredados, mas deixamos passar. Bancos foram destruídos, mas deixamos passar. Monumentos foram quebrados, mas, também, deixamos passar. Pessoas foram feridas, deixamos passar. Mas, semana passada, um trabalhador, em pleno exercício de sua função, foi morto. Atiraram-lhe um rojão. A foto da sua cabeça em meio ao fogo rodou o país. Não dá mais para deixar passar.

 

Manifestar é um direito. Nada mais democrático do que o exercício de lutar por uma garantia. Se estamos descontentes com algo, podemos manifestar a insatisfação, sair às ruas em busca de mudanças. Liberdade de expressão é direito constitucional. Mas o direito à segurança e, sobretudo, o direito à vida, também o são.

 

As duas últimas semanas no Brasil são um espetáculo gratuito de violência. Alguns podem achar que as cenas vistas mostram o choque entre a liberdade de expressão e o direito à vida. Mas, na verdade, mostram o choque  entre aqueles que deturpam o conceito de liberdade de expressão e o direito à vida. O problema não está em se expressar. O problema está em usá-la como fachada para desordenar e temorizar.

 

É fato que o país possui uma série de deficiências. Educação, saúde, transporte, segurança. Isso levou milhares de cidadãos de bem às ruas para protestar por mais qualidade de vida. Mas uma massa só é massa porque nela não vemos o indivíduo. E havia muitos indivíduos disfarçados de cidadãos de bens cujo único intuito era vilipendiar. Diante da insegurança e da violência, o medo dos cidadãos de bem acabou por provocar suas retiradas. Os protestos deixaram de ser protestos para serem verdadeiros atos de degradação. A passividade dos rostos de protestantes de bem cedeu lugar a pessoas mascaradas, cujas muitas ações são incompatíveis com exercício da cidadania.

 

Um trabalhador que se ocupa o dia inteiro para que possa manter seu sustento, certamente, não irá às ruas mascarado com rojões. Seu dinheiro tem destino certo. Não há sobra de tempo e nem de dinheiro para comprar armamentos com a finalidade de matar alguém. Mas, se só compra algo quem tem dinheiro e se quem tem dinheiro o tem porque trabalha, a quem podemos atribuir a autoria da compra dos armamentos? A resposta mais plausível é: alguém financia.  Afinal, o dinheiro vem de algum lugar.

 

Seja no Rio, São Paulo ou em Brasília, todo protesto requer verba para organização. Mobilizar centenas de pessoas em direção a uma cidade requer recursos. Ônibus, alimentação. Tudo é gasto. É necessário dinheiro para cruzar um estado. Se este financiamento fosse legal, tudo bem! O problema é que, pelo visto, os patrocinados mais embrutecem do que civilizam. Ao invés de contribuir para uma sociedade justa, promovem a violência, o caos e a morte. Problemas requerem soluções. Soluções demandam debates, mas debates prescindem de pau, pedra e porrete. Quem vai armado, não quer conversa. Quem quer sentar e conversar entra pela porta. Não precisa incendiar ônibus, estilhaçar vidraças ou atirar rojões.

 

Policiais feridos em estado grave, morte de cinegrafista. Dias de caos. Pra população, é a morte ou a lesão a um homem, a um

trabalhador. Mas somos sempre mais que isso. Somos filhos, somos pais, somos irmãos. Quem quer perder alguém querido em meio a um caos social? O medo que este caos se alastre gera terror. Não à toa, o debate sobre a Lei Antiterror, Projeto de Lei nº 499, ganhou visibilidade. A Constituição diz que terrorismo é inafiançável, mas isso de pouco adianta, se não temos sequer um conceito legal de terrorismo. O que surpreende é que, mesmo diante do caos, há quem rejeite a legislação.

 

O cidadão de bem que se dispuser a ler o projeto de lei não terá receio.  Cidadãos de bem não pretendem infundir pânico, nem usar armas químicas, de fogo ou radiotivas para promover destruição em massa ou infundir terror a um bem ou a um serviço social. Afinal, cidadãos de bem sabem que podem fazer militância política e privada, que podem se manifestar legitimamente, que podem fazer passeatas, algo tão comum em todas as cidades. Mas não temem a lei porque sabem, principalmente, que jamais serão confundidos com aqueles que saem às ruas com a finalidade única de depredar o que é público e de vilipendiar o social. Eis a diferença!

 

Diga que valeu!

Somos seres sociais. Como tais, a comunicação é algo imprescindível à nossa existência. Se a comunicação é imprescindível, é porque permite algo também fundamental  para a vida em sociedade. Ela permite o relacionamento.

O ser humano se relaciona a todo instante. Relacionar-se é algo tão amplo que possui inúmeros significados na língua portuguesa. Concatenar, conectar, ligar, conhecer, conviver, dar-se, familiarizar-se são apenas alguns destes sinônimos. Algo tão vasto, comum e fundamental deveria ser algo simples, já que nos relacionamos a todo instante. Mas nem sempre o é.

Os relacionamentos estão na escola, na família, no trabalho.  E, como tudo na vida,  eles são cíclicos. Possuem começo e fim. O show businesses é um bom exemplo disso. Grupos famosos tem que lidar com a saída de seus integrantes, que buscam carreira solo. O mundo viu The Beatles se separarem, o Sting deixar o The Police para cantar sozinho. Em termos de Brasil, vimos a Banda Eva seguir sem a Ivete, que, por sua vez, fez ainda mais fama com a carreira solo. Claudia Leite, ex-vocalista do grupo Babado Novo, deixou o grupo para se tornar uma das cantoras mais bem sucedidas do país.  Agora é a vez do Chiclete com Banana encerrar um ciclo.

Chiclete, um dos grupos mais famosos do país, surgiu no início dos anos 80. Em mais de 30 anos de carreira, são milhões de discos vendidos e milhares de micaretas e shows. Em setembro, Bell Marques, vocalista do grupo, anunciou a saída do grupo. A banda continuará a existir com um novo vocalista e Bell seguirá carreira solo. A notícia pegou Chicleteiros, como são chamados os fãs do grupo, e o setor da música nacional de surpresa.

Quando se vê um relacionamento de 30 anos terminar, é comum se pensar o porquê de não ter dado certo. Mas como alguém pode dizer que não deu certo algo que durou 30 anos? É claro que deu certo! Por mais de três décadas, o grupo seguiu junto. Uma fama construída com base em um talento conjunto. Mas, não há como negar que uma tarefa executada em conjunto traz a dificuldade inata de conciliar a individualidade de cada um que forma aquele todo. Essas dificuldades existem em qualquer relação.

O Chiclete é um grupo e, portanto, também uma empresa. Mas se é necessário um bom ajuste entre razão e emoção para levar adiante um empreendimento conjunto, imagine o quanto isto é importante quando a relação implica também em uma relação familiar, com o caso do Chiclete. Afinal, vários integrantes são irmãos.

Fins e inícios fazem parte do cotidiano. Nada é eterno. Namoros e casamento começam e terminam todos os dias. Com sociedades empresariais acontece o mesmo. Alguns términos, são bastante vantajosos. Algumas empresas familiares, por exemplo, não duram 2 anos. Outras, como a FIAT, permanecem sob o controle da mesma família desde sua fundação. Não há uma fórmula para isso. Sociedades, sejam afetivas ou profissionais, são feitas por relações humanas e estas não podem ser calculadas. 

A vida é cheia de ciclos. Depois que um ciclo se encerra, outro se inicia. A melhor alternativa é, portanto, recomeçar. Bill Gates, por exemplo, deixou de ser funcionário de Steve Jobs para montar sua própria empresa. Assim, se fim e começo são inevitáveis, o que importa é o que aconteceu nesse meio tempo entre o início e o fim de cada relação. No caso do Chiclete, o meio tempo foi longo e, portanto, suficiente para dizer que muita coisa aconteceu. E se durou tanto tempo, é porque, no pesar da balança, o saldo foi positivo.